Escritura e Registro do Imóvel: você sabe a diferença?

Na hora de realizar a compra de um imóvel, é muito importante ficar atento a toda a documentação necessária. Para que o processo de compra seja seguro, você precisa entender sobre a importância dos documentos e o que cada um se refere. Isso também irá ajudar no planejamento financeiro, pois existem taxas a serem pagas na obtenção de cada um deles.

Tanto a escritura do imóvel quanto a matrícula, são documentos relativos à compra de um imóvel e que possuem suas particularidades, sendo de extrema importância não confundi-los para garantir a ausência de problemas futuros.

Escritura
A escritura é o documento que torna pública a intenção do negócio, onde o comprador e vendedor entram em acordo sobre um determinado imóvel. Deve ser elaborada em cartório, tornando-a oficial. Essa documentação permite a transferência do bem imobiliário de uma pessoa para outra.

A escritura deve apresentar:

·         descrição detalhada do imóvel negociado, conforme consta no documento do registro de imóveis;

·         qualificação do vendedor e do comprador (nome completo, estado civil, profissão, endereço e documentos de identificação);

·         valor da negociação e valor avaliado para fins de tributação;

·         comprovação de pagamento das guias das taxas e tributos;

·         certidões apresentadas exigidas por lei (do imóvel e dos vendedores);

·         forma de pagamento;

·         data de entrega das chaves, dentre outros.

Para concluir, a escritura possui duas funções básicas: cria a documentação pública que assegura os desejos das duas partes da negociação de compra e venda e também torna oficial todas as obrigações advindas do acordo, constituindo um prazo de comunicação relativo ao negócio e a transferência do imóvel. 

Registro
O registro é o documento que realiza a transferência efetiva do imóvel para uma nova pessoa e torna a transferência da propriedade de conhecimento público. Esse registro da escritura na matrícula é o que transfere efetivamente a propriedade do bem! O responsável por esse documento é o Cartório de Registro de Imóveis, que irá armazenar o histórico da propriedade, identificando-a por meio de uma matrícula. 

Esse documento é crucial para que o comprador não corra o risco de perder o imóvel e não fique sujeito a fraudes, como acontece quando há muitas negociações de um mesmo bem. 

Sendo assim, existe uma diferença entre estes dois documento. O primeiro, por sua vez, é elaborado com o objetivo de registrar o acordo de negócio das duas partes sobre um determinado imóvel. Já o registro, é o documento que comprova a posse desse imóvel, consistindo no ato de encaminhar a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis, para que o documento seja averbado na matrícula que corresponde ao bem negociado, passando a constar o nome do comprador/novo proprietário no livro de registros, garantindo a posse efetiva.

A matrícula do imóvel é uma só e fica assentada no Cartório de Registro de Imóveis competente. A escritura é um dos títulos aquisitivos. 

Agora que você já conhece a diferença, que tal conhecer nossos imóveis à venda?

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